Saiu na mídia

18/05/2015 18:08

Levantamento do site RDNEWS aponta Janaina Riva entre os três deputados mais atuantes na Assembleia

Nos três primeiros meses da 18ª Legislatura da Assembleia, parte dos deputados tem se destacado no quesito apresentação de projetos de lei. O Rdnews fez uma pesquisa no ranking publicado no site da Assembleia, ou seja, nos dados que já foram divulgados pelo Parlamento. Após cruzamento das informações disponibilizadas, percebe-se que, até o momento, o líder de Governo Wilson Santos (PSDB) é o que mais apresentou projetos de lei, com 33 propostas.

Entre elas, está a obrigatoriedade do ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas; o que assegura deficientes físicos prioridade na escolha das vagas em escolas públicas próxima da sua residência; e ainda, um curioso que prevê um “abraço” ao meio ambiente, determinando que as concessionárias plantem uma árvore a cada carro vendido.

Vale lembrar que além dos projetos de lei, os deputados também podem apresentar projeto de resolução, indicação, requerimento, projeto de lei complementar, projeto de emenda constitucional e ainda projeto de decreto legislativo. Essas outras tipificações não foram aferidas pelo Rdnews. Além disso, os parlamentares atuam por meio de reuniões com lideranças, eventos oficiais e com participação nas Comissões Permanentes, Extraordinárias e de Investigação, assim como nas sessões quando são debatidas mensagens do Executivo e/ou do Legislativo.

Em relação aos projetos de lei, após Wilson, o segundo colocado é deputado Perry Taborelli (PV), com 24 projetos. A maior parte deles é voltado para questões que envolvem o dia-a-dia do deficiente físico e outros que atendem questões de segurança pública, como obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados informarem as autoridades todos os atendimentos realizados a crianças vítimas de violências físicas ou sexuais.

Além disso, o deputado também trouxe questões sociais para os seus projetos, como o que trata a política de incentivo a profissão de “cuidador” de idoso, o que dá incentivos fiscais as empresas que derem oportunidade de emprego a ex – presidiários.

Única mulher do Legislativo, Janaina Riva (PSD), é a terceira que mais apresentou projetos de lei, com 15. Entre eles está o que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. Em seguida, figura o presidente do Parlamento Guilherme Maluf (PSDB) e Emanuel Pinheiro (PR), ambos com 14 propostas de lei.

Entre os projetos curiosos já apresentados estão os dos deputados Leonardo Albuquerque (PDT) cujo seu único projeto é declarar a dança do “Curussê” pratrimônio histórico, artístico e cultural do Estado e do deputado Baiano Filho (PMDB), que determina o reconhecimento oficial da Confederação de Estinlingue ou ainda, o destinado a criação do Dia do Pastor e do Pastoreio Religioso. Já o deputado José Domingos Fraga (PSD) quer a instituição do Passaporte Equestre, que permite o livre trânsito e circulação de cavalos por Mato Grosso.

Placar zerado

Os não apresentaram nenhum projeto nesses primeiros 90 dias são: Eduardo Botelho (PSB), Pedro Satélite (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Saturnino Masson (PSDB), Sebastião Rezende e Ondonir Bortolini, o Nininho, ambos do PR.

Os dados apresentados nesta matéria foram extraídos do site da Assembleia Legislativa no último dia 14 em levantamento realizado pelo Rdnews. É provável que, até a publicação da reportagem, alguns números possam ter mudado, tendo em vista que o ranking é alimentado pelo Legislativo. Além disso, deputados que, neste ano, aparecem zerados, aguardam apreciação de projetos apresentados na legislatura passada, encerrada em janeiro.

 

Fonte: Gabriele Schimanoski/ RDNEWS


Janaina Riva

Com essas experiências adquiridas, Janaina fundou e presidiu o PSD jovem de Mato Grosso, o segundo Estado a fundar militância jovem do PSD no país. 

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