Janaina diz que "tolerância com a diversidade" norteará trabalhos nos Direitos Humanos

Em pronunciamento na tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (25.03), a deputada estadual Janaina Riva (PSD) falou sobre o papel da comissão de Direitos Humanos, que passará a presidir a convite do líder do governo, Wilson Santos (PSDB). Para que Janaina compusesse este grupo de trabalho, o deputado Taborelli deixou a comissão, uma vez que a composição é de cinco parlamentares.

Em sua fala, a parlamentar disse ter o sonho de que todos os cidadãos tenham assegurados os direitos previstos na Constituição Federal, que em seu artigo quinto, dita que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’.

“Eu tenho esse sonho, senhor presidente: de que independente de credo, classe social, gênero, cor da pele, opção ou orientação sexual, todos sejamos respeitados como seres humanos que somos. O meu sonho ainda vai além. É que consigamos garantir que mais nenhum cidadão deste estado morra por falta de atendimento médico ou medicamentos”, disse.

De acordo com a parlamentar “tolerância com a diversidade” serão as palavras de ordem da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia enquanto ela estiver à frente.

“Pra finalizar, lembro que é obrigação de todos nós deputados, trabalharmos pela a garantia dos direitos humanos que considero primordiais à vida: o acesso com qualidade aos direitos sociais, à saúde, educação e segurança”, finalizou.

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Confira a íntegra do pronunciamento:

Bom dia senhor presidente, nobres pares

É com muita satisfação que recebi ontem o convite para presidir a Comissão de Direitos Humanos desta Casa de Leis e quero dizer que procurarei honrar com esmero esse voto de confiança que me foi dado.

Mas começo esse breve pronunciamento dizendo que eu tenho sonho: o de que todos os cidadãos realmente tenham assegurados os direitos previstos na Constituição Federal, que em seu artigo quinto, dita que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’.

Eu tenho esse sonho, senhor presidente: de que independente de credo, classe social, gênero, cor da pele, opção ou orientação sexual, todos sejamos respeitados como seres humanos que somos.

Dia desses li um artigo do doutor e ativista em neste tipo de causa, o professor Paulo César Carbonari, que sustentava em seu texto que ‘defender direitos humanos significa assumir uma postura pessoal e pública que toma os seres humanos simplesmente como valor.

Significa agir de forma a promover todos os direitos humanos de todas as pessoas. Significa ser capaz de identificar os mais fracos e agir no sentido de protegê-los de todo tipo de ameaça, não de forma assistencialista, mas acreditando e investindo em sua condição de sujeitos de direitos’.

Defender os Direitos Humanos significa também, em situações de conflito e violação, decidir, se posicionar, se pronunciar e agir a favor da vítima, o que significa cobrar a reparação das violações. Lutar pelos direitos humanos não é fazer revanchismo, mas é fazer valer a justiça. Agir em favor dos direitos humanos é fazer uma leitura consistente e profunda da realidade e associar-se aos sujeitos que lutam para que seus próprios direitos sejam respeitados, o que é sempre uma luta para que todos os direitos de todas as pessoas também sejam reconhecidos e respeitados.

Quero dizer que compartilho exatamente desse pensamento e que sempre serei combativa a qualquer tipo de injustiça. Quero afirmar que “tolerância com a diversidade” serão as palavras de ordem desta Comissão.

Pra finalizar, lembro que é obrigação de todos nós deputados, trabalharmos pela a garantia dos direitos humanos que considero primordiais à vida: o acesso com qualidade aos direitos sociais, à saúde, educação e segurança.

Eu tenho sonho senhor presidente: que consigamos garantir que mais nenhum cidadão deste estado morra por falta de atendimento médicos ou medicamentos. De legislar por políticas públicas que contemplem a todos. Que nenhuma criança fique fora da escola por falta de vagas e que ninguém padeça pela intolerância, pelo preconceito ou pela falta de oportunidades.

Era isso nobres colegas, presidente.