Com o intuito de fomentar a economia e a geração de renda em torno da pesca no estado, a deputada estadual Janaina Riva (PSD) esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira (29.04) para uma audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho. Na oportunidade a parlamentar apresentou a ele um projeto para que Mato Grosso e todos os outros estados que não são banhados pelo mar, passem a contar com um programa nos moldes do de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, em vigor desde ano passado em 15 estados e que prevê a todos os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras tem direito a comprar o combustível mais barato nos postos habilitados pelo MPA.
“Se temos um programa de subsídio ao óleo diesel que só abrange alguns estados, não vejo porquê não o fazê-lo com relação ao combustível como um todo e contemplar de forma igualitária todos os estados. como se trata de um projeto que gera ônus ao poder Executivo, deve partir de nós essa iniciativa. Já determinei a minha equipe técnica que trabalhe nisso. Vamos precisar ir a Mato Grosso para fazer esse levantamento dos dados acerca da população que será beneficiada com essa 'abrangência' do projeto. Como a senhora deu o start, quero que acompanhe tudo”, defendeu o ministro ao reforçar que espera contar com a parlamentar no chamamento de audiências públicas com os ribeirinhos sobre o tema.
A deputada, que recebe constantemente várias reivindicações de colônias de pescadores para buscar junto ao Estado incentivos para a categoria profissional, tomou conhecimento do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel pelo site do MPA e desde então trabalhava nesse projeto para que Mato Grosso também seja contemplado com esse incentivo. Mato Grosso não possui pesca armadora, nem grandes embarcações de pesca cujos motores são movidos a óleo diesel, porém, há milhares de pessoas que sobrevivem da pesca e que usam barcos pequenos, de motores a gasolina.
“Quando li sobre esse incentivo do governo Federal por meio do óleo diesel, pensei imediatamente na carência dos pescadores de Mato Grosso que utilizam a gasolina com valor médio do litro a R$ 3,65. O estado possui 20 colônias de pescadores que juntas reúnem cerca de 9.600 profissionais. Essas pessoas tiram da pesca o sustento de suas famílias. Pensando nessa população e ressaltando a particularidades da piracema e do período da “cheia” que apresentei ao ministro o Programa de Subvenção Econômica ao Combustível nas bacias hidrográficas: do Alto Paraguai, do Araguaia e Amazônica, como incentivo para pesca profissional , já que os mesmos utilizam motores de popa e rabetas sendo a maior parte localizada dos municípios distantes da capital”, justificou.
Outro ponto previsto no projeto da parlamentar e defendido junto ao ministro é a desburocratização na hora dos pescadores se cadastrarem no sistema para terem acesso ao programa.
Transportes:
Ainda em Brasília a parlamentar participou de uma audiência com o ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, a convite do senador Wellington Fagundes (PR).
FALA SOBRE O TEMA | 05.05.2015 SESSÃO VESPERTINA
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