Uma audiência pública requerida pela deputada estadual Janaina Riva (PMDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (04.07) , vai debater a situação dos repasses estaduais à Saúde.
No requerimento apresentado pela parlamentar ao governo do estado consta questionamentos como o cumprimento dos repasses para a saúde, por parte do Governo do Estado, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual; Discussão sobre a efetivação dos repasses da União e sua destinação no âmbito estadual; Debate sobre a utilização das OSSs e o seu desempenho final em relação ao binômio custo X qualidade da prestação do serviço de saúde; Desoneração tributária X Escassez de recursos públicos para aplicação na saúde; Saúde Pública do Mato Grosso em números: servidores públicos e sua distribuição X atendimento dos parâmetros legais mínimos, por categoria profissional, para um atendimento de saúde mínimo;
Segundo a parlamentar a ideia é reunir diversos setores para a discutir a saúde em números. A Audiência acontece no dia 07 de Agosto de 2017 (segunda feira), à partir das 14hs, no Auditório Milton Figueiredo.
