Os deputados estaduais derrubaram na sessão vespertina desta terça-feira (10.10) o veto do governador Pedro Taques ao projeto de lei da deputada estadual Janaina Riva (PMDB) que institui em Mato Grosso a Política de Promoção da Aprendizagem ( Proap), voltado para identificação e trato diferenciado de alunos da rede pública de ensino com dislexia e outros transtornos que levam ao déficit de atenção e aprendizagem.
“Considero uma vitória a todos os pais e mães cujoa filhos possuem esses déficits de aprendizado. O governador vetou a minha lei depois de aprovada com a alegação de que geraria custos ao Poder Executivo. Mas ela pode ser aplicada de forma gradual e com mudanças simples como por exemplo a aplicação de prova oral paras as crianças identificadas com dislexia. Ao meu ver não era falta de dinheiro, mas sim falta de vontade. Os deputados entenderam isso e votaram junto comigo pela derrubada do veto. Agora a lei vai automaticamente para publicação e passa a vigorar”, comemorou a parlamentar.
Consta do texto da lei que o Proap será implantado com a finalidade de contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos da
rede estadual de educação por meio de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos.
“Pela lei serão as seguintes ações da Proap de assistência aos alunos, a serem realizadas em complementaridade de uma em relação às outras a identificação, no ambiente escolar, dos casos prováveis de distúrbio de aprendizagem e déficit visual ouauditivo, o diagnóstico e tratamento, bem como o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento. Vale lembrar que consideram-se distúrbios de aprendizagem a dislexia, a síndrome de Irlen, os distúrbios de aprendizagem relacionados à visão – Darvs, a disgrafia, a discalculia, a disortografia, o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH, entre outros”, lembra a parlamentar.
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