Autora de diversas frentes de trabalho no combate à violência contra a mulher, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), será uma das participantes da audiência pública sobre “Enfrentamento da violência familiar contra a mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, que será realizada nesta sexta-feira (26), no auditório do Fórum de Cuiabá, a partir das 13 horas.
Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o evento está sendo organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-MT) e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher).
De acordo com a assessoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, vários órgãos, instituições e nomes que atuam no combate à violência de gênero do Estado também já confirmaram presença. Destaca que mais de 30 parceiros estão de mãos dadas com o Judiciário para discutir políticas públicas e a efetividade das ações a serem implementadas e desenvolvidas em prol da mulher que sofre os mais variados tipos de violência, inclusive o feminicídio.
A deputada, que é autora da lei que trabalha a prevenção através da implantação de uma campanha permanente de conscientização e combate ao machismo nas escolas da rede pública de ensino, destaca a importância do evento.
“Acredito que a educação é o caminho para tudo. Trazer a conscientização para dentro das escolas sobre o quão danoso o machismo é para sociedade já é o primeiro passo para criarmos adultos melhores e combatermos a violência contra a mulher. Infelizmente, Mato Grosso tem figurado no topo dos casos de feminicídio do País. A minha lei vem para suprir essa lacuna junto aos nossos jovens e crianças estudantes. Se não aprenderem em casa, a escola irá suprir essa deficiência. Quando o Poder Judiciário chama para si o enfrentamento do feminicídio, a implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, e a estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher na Capital e no interior dá todo um respaldo para que possamos fazer essa lei vigorar em todo o estado”, afirma.
A coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, salienta a importância da união de esforços para minimizar a violência doméstica que coloca Mato Grosso entre os cinco Estados brasileiros que mais comete esse tipo de crime. Para ela, os parceiros são fundamentais para o amplo debate, mas principalmente a sociedade, que pode comparecer para auxiliar nas discussões, com propostas e ideias.
Janaina Riva avalia a audiência pública como forma de promover as discussões e buscar a implementação das ações propostas. “Quando o Poder Judiciário se mobiliza para debater alternativas contra o machismo, e à violência contra a mulher, traz um peso e uma seriedade muito maior para o debate”, reforça a presidente do Legislativo estadual.
O Governo do Estado tem sido parceiro do Poder Judiciário no desenvolvimento de ações, a exemplo da Polícia Militar, que realiza a Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica em alguns bairros da Capital. E é com esse espírito do debate e da promoção de discussões para efetivar ações como essa que a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, apoia a audiência pública. Ela tem se dedicado às causas relacionadas à mulher, especialmente quando se trata de violência de gênero.
“Essa audiência pública é uma importante iniciativa do Poder Judiciário para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao combate da violência doméstica. O Poder Executivo estadual é parceiro nessas ações e juntos somos mais fortes a favor daquelas que mais precisam. A violência familiar e doméstica é um tema extremamente importante e precisa ser encarado de frente também com ações efetivas. Por isso, tenho me empenhado para implementar o Plantão 24 horas para atendimento a esses casos”, destaca Virginia Mendes.
Itimara Figueiredo com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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