Depois de quatro anos de luta, a Casa da Mulher Brasileira, importante centro de apoio e atendimento à mulher vítima de violência, será implantada em Cuiabá. Em 2016, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), trouxe o debate para a Capital em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, com a presença da então secretária Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Fátima Lúcia Pelaes.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. A Casa facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo da capital para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência e é por isso que essa tem sido uma das minhas lutas”, afirmou a deputada.
Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa ‘Mulher Segura e Protegida’, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O maior diferencial da iniciativa é oferecer 24h por dia, em um único espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Ao anunciar a instalação da Casa em Cuiabá na última semana, a secretária nacional de políticas para as mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, afirmou que a reformulação do projeto, realizada no ano passado, contribui para a expansão e o fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“Estamos iniciando uma nova etapa no projeto da Casa da Mulher Brasileira, ao incluir novos formatos mais econômicos e viáveis. Isso permitirá uma implementação mais rápida e com custo mais adequado à realidade do país. O nosso objetivo é garantir atendimento humanizado em todas as regiões e essa será a primeira unidade no Mato Grosso”, afirmou Britto.
Como no governo passado o projeto de implantação da Casa da Mulher Brasileira infelizmente não saiu do papel, a deputada requereu novamente em 2019 o empenho da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional para viabilização de recursos para implementação em Cuiabá. Atento à demanda e sensível à causa, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), destinou emendas no valor de R$ 1,5 milhão para a construção da instituição na capital mato-grossense. O restante do recurso é oriundo do governo federal.
“É preciso sensibilidade para enxergar e fazer algo com relação à crescente violência contra a mulher e feminicídios em Mato Grosso. Nesse aspecto agradeço ao deputado federal Emanuelzinho por ter atendido de pronto à esse chamado. A unidade de Cuiabá será construída em um espaço de 269 m². O lugar terá capacidade para oferecer os serviços de recepção e triagem da mulher em situação de violência, atendimento multidisciplinar, administrativo, espaço de convivência, brinquedoteca, espaço para equipe de psicólogas e assistência social. Além disso, a instalação terá uma área para receber advogadas e integrantes de serviços da rede especializada de atendimento a mulheres nessa situação”, comemorou.
