Com uma fala sobre políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades raciais/sociais e focada no incentivo ao ingresso de mulheres negras na política, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) participou na tarde desta segunda do Encontro Regional de Mulheres Negras, em Vila Bela da Santíssima Trindade.
“Hoje, no Dia Internacional Da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, tenho a honra de poder participar desse encontro Regional de Mulheres Negras, que tem por objetivo enaltecer o legado dessas mulheres e debater caminhos e políticas públicas mais inclusivas para elas. Se pelo simples fato de sermos mulheres há um abismo de direitos comparados aos homens, quando falamos de mulheres negras, esse abismo se abre muito mais. E isso se estende para a seara política também. Prova disso é que olhando ao redor, quantas deputadas, prefeitas, vereadoras, senadoras, governadoras negras vocês conhecem? Eu afirmo que são poucas”, disse a deputada
Segundo o instituto memória, deputados estaduais negros eleitos, de uma forma geral foram apenas seis na história do parlamento estadual. Deputada negra, apenas uma. Vilma Moreira assumiu o mandato em 2011. Nenhuma antes e nenhuma depois, exemplificou a parlamentar. Janaina explica que algumas ações podem incentivar mais mulheres a participarem da política.
“Como mulher parlamentar, considero que algumas medidas, como a aprovação da Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras, importantes para inserção de mais mulheres no processo político eleitoral. Essa emenda determina que, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário, serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030. Então veremos esse ano se a medida vai realmente funcionar ou será mais uma lei sem eficácia”, afirmou.
Na visão da parlamentar, Mulheres negras precisam de muito mais oportunidades já os números mostram que são a maioria das cadastradas nos programas sociais. Em 2015 por exemplo, 88% das pessoas cadastradas no Bolsa Família eram mulheres negras. Desse total 74% eram as chefes de suas famílias.
“Acredito que o caminho de inclusão para as mulheres negras seja promover políticas e ações afirmativas no mundo do trabalho e do empreendedorismo que reafirmem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos, considerando as dimensões raciais. Também vejo como imprescindível promover a organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social e nas periferias. A luta das mulheres negras ao longo dos anos deve ser de cada uma de nós, agentes públicas ou não, independe da cor de nossa pele”, finalizou a deputada.
