A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou durante sessão matutina desta quarta-feira (12.04), projeto de lei que cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches de Mato Grosso.
Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é prevenir e reduzir os casos de violência em ambientes escolares, através da implementação de ações de monitoramento da saúde mental dos alunos, professores e funcionários, bem como a restrição de acesso ao ambiente escolar de pessoas que não possuem cadastro com as informações pessoais preenchidas na unidade escolar e devidamente autorizados pela Direção da Instituição de Ensino.
Consta do projeto que o Programa será desenvolvido e executado em todas as instituições de ensino públicas e privadas. As diretrizes serão definidas pelo Governo do Estado, com base em experiências bem-sucedidas de outras cidades, estados ou países, em parceria com entidades da sociedade civil especializadas no tema. As atividades serão desenvolvidas por equipes multidisciplinares, formadas por profissionais especializados em psicologia, educação e segurança pública.
O Programa deverá contemplar o treinamento de professores, funcionários e alunos em medidas de segurança e prevenção de qualquer ato de violência em escolas e creches; a criação de planos de segurança específicos para cada escola, com protocolos claros e bem definidos para prevenção e combate massacres; adotar medidas de controle de acesso às escolas, com criação de cadastro com as informações pessoais de todos que possam adentrar no ambiente escolar, devidamente aprovado pela direção da unidade de ensino, bem como a instalação de equipamentos de segurança, como câmeras e demais dispositivos para controle de acesso às unidades escolares; estabelecer o acompanhamento e orientação psicológica de alunos que possam apresentar comportamento violento ou ter histórico de violência, dentre outras medidas.
“O projeto é bem amplo, mas o foco é o fortalecimento da segurança no sistema escolar para alunos e professores, bem como o combate à violência que se encontra instalada nas escolas e tem gerado insegurança para pais, alunos e professores. O suporte psicológico também deve estar presente para evitar que tragédias como as que temos visto de forma recorrente em diversos estados do País não aconteça em Mato Grosso”, finalizou a deputada.
