A juíza do juizado especial criminal de Várzea Grande, Amini Hadad Campos, condenou na tarde desta quarta-feira (31.08) o blogueiro Robson Otto Aguiar que usou de seu blog para fazer ofensas pessoais e xingamentos à deputada estadual Janaina Riva (PMDB), bem como para fazer apologia ao estupro, conforme matéria de repercussão nacional publicada pelo site R7, a um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, bem como pagar R$ 35.200 por danos morais à parlamentar.
Na decisão a juíza cita que Robson agiu com culpabilidade e que sequer demonstrou ao longo do processo qualquer tipo de arrependimento ou vontade de fazer qualquer pedido de desculpas. Janaina decidiu doar todo valor da indenização será doado para a Canção Nova do Cristo Rei.
“Me sinto com alma lavada pois esse blogueiro proferiu contra mim palavras de baixo calão e que eu nem consigo repetir. Palavras que não se usa para falar de qualquer mulher que seja. Feministinha de merda e vagabunda são as coisas mais leves que ele disse. Me sinto feliz de ter tido a coragem de entrar com essa ação mesmo sabendo o desgaste que traria pra mim, mas não fiz isso só por mim, fiz por honra e defesa à todas as mulheres que diariamente são hostilizadas, achincalhadas, xingadas e sofrem vários tipos de assédio pelos papeis que desempenham na sociedade”, disse.
Para o advogado Rodrigo Cyrineu a sentença foi extremamente feliz uma vez que resguarda e protege os direitos de intimidade principalmente das mulheres contra discursos misóginos. “A liberdade de expressão não alberga, em hipótese alguma, discursos odiosos, preconceituosos e racistas dessa natureza, daí a razão da indignação desta parlamentar que incansavelmente lutará pelo direito das mulheres, da comunidade LGBT e demais minorias virtualmente vítimas de atos dessa natureza”, disse.
Janaina deixou claro que a exemplo do que aconteceu com o blogueiro, vai também até as últimas consequências contra a blogueira Adriana Vandoni. ” Que sirva de lição que para que as pessoas não saiam por aí ofendendo a honra dos outros com a desculpa de liberdade de expressão. Sou mãe, tenho dois filhos e querem que no futuro eles nunca se envergonhem de qualquer ato meu”, finalizou.
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