A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (11.11) com delegadas e membras da Policia Judiciária Civil (PJC) de Cuiabá e Várzea Grande para debater estratégias de fortalecimento e expansão do combate à violência doméstica em Mato Grosso.
Encabeçadas pela delegada Daniela Silveira Maidel, da Diretoria de Execução Estratégica da Polícia Civil, as delegadas Jozirlethe Magalhães Criveletto e Liliane Soares Diogo das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Cuiabá e Várzea Grande, apresentaram à parlamentar dados referentes ao sistema de proteção às vítimas de violência SOS Mulher, bem como sobre o funcionamento do Botão do Pânico em Mato Grosso.
A ferramenta foi criada para acolher vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos de proteção, o SOS Mulher MT reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual desenvolvidos pela Polícia Civil, com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de Segurança Pública.
“Desde que foi lançado, há pouco mais de uma ano, o sistema SOS Mulher contabiliza 5.837 pedidos de medida protetiva, com 5.430 já deferidos pela Justiça. Destes pedidos, 411 vezes, o botão do Pânico foi acionado pelas vítimas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres”, explicou a delegada Daniela.
Janaina, que foi autora do pedido de criação da Câmara Setorial Temática de Combate à Violência Contra a Mulher e tem 11 leis de proteção à mulher de autoria dela em vigor, ouviu a explanação das delegadas e se colocou à disposição para que juntas tracem estratégias para expansão do SOS Mulher e dos trabalhos de combate à violência doméstica.
“Quando eu chego aos municípios e visito as delegacias para conhecer as demandas e estrutura, sempre pergunto qual o tipo de ocorrência tem maior volume. Na maioria delas, a violência doméstica contra a mulher está entre as primeiras colocadas e isso é preocupante. Contem comigo para trabalharmos juntas em ações de combate a esse crime”, finalizou a deputada.
Serviço:
Segundo informações da PJC, para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima já tem que ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta virtual, que será autorizada pela Justiça e pode ser acionada quando o agressor descumpre a medida. Ao ligar o botão no aplicativo, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. O botão está disponível, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.
Já pelo site http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima de violência doméstica e familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil. Assim que a vítima preenche todos os dados no formulário do site, a medida é analisada por um delegado que, na sequência a envia a um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas. O serviço é disponível para a maior parte dos tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
