Deputada apresenta requerimento e pede que TJMT e MPE abram caixas pretas das V.Is

Documento apresentado pela deputada estadual Janaina Riva durante sessão ordinária desta terça-feira (10.11) requer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e à Procuradoria Geral de Justiça que envie ao Poder Legislativo a relação de valores pagos de verbas indenizatórias a juízes, desembargadores , promotores e procuradores tanto na ativa quanto a aposentados, se a verba existir.

Conforme anunciado na última sessão, a parlamentar pretende analisar quais são atualmente os tipos de verbas indenizatórias recebidas, a periodicidade do pagamento das mesmas aos membros de cada Poder, quais os valores de cada uma delas, quais os textos normativos que regulamentam a instituição de cada V.I, se há prestação de contas desse valor recebido e com que periodicidade e, por último, a deputada pretende saber ainda se há pagamento de alguma V.I aos aposentados ou afastados da função juridicamente.

“A intenção é dar conhecimento à população mato-grossense de todo repasse dado aos membros do Poder Judiciário e ao Ministério Público. A máxima que sempre se veicula é que o Assembleia Legislativa se embriaga de regalias, auxilios e verbas enquanto os outros Poderes padecem à míngua. Isso nunca foi uma verdade e por meio desses requerimento queremos constatar “, disse.

Violência contra as mulheres

Na mesma sessão Janaina conclamou as mulheres de Mato Grosso a não se calarem diante da violência ou de qualquer tipo de agressão. A parlamentar comentou sobre os dados divulgados esta semana pela Organização Mundial da Saúde que apontam crescimento de 90% dos assassinatos cometidos contra mulheres em Cuiabá.