A deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT) comemorou a homologação do acordo pioneiro e inovador, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre o MDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que estabelece que no mínimo 30% dos cargos diretivos do Diretório Nacional e dos diretórios estaduais sejam compostos por mulheres. O documento também assegura que verbas remanescentes do Fundo Partidário serão investidas em candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano. O acordo foi comunicado pelo Presidente Luís Roberto Barroso aos demais membros do TSE durante a sessão plenária na noite desta terça-feira (18.08).
“É uma vitória para todas as mulheres que pretendem se candidatar. Eu sinto muito orgulho em fazer parte de um partido que valoriza a mulher e a participação dela em seus quadros e nas disputas eleitorais, ao contrário das atrocidades que ainda vemos em algumas siglas com a candidatura laranja de mulheres. Com esse homologação, os recursos serão adicionais aos 30% previstos no Fundo Eleitoral, elevando o total para aproximadamente 37% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Talvez esse seja o incentivo que muitas mulheres esperavam para se candidatar e, com isso, ocuparem seus lugares nos espaços de poder”, explica.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, o acordo representa “um grande avanço social e fortalece o processo eleitoral brasileiro”. Renato Brill ressaltou que o acordo firmado com um dos maiores partidos políticos do Brasil é um importante exemplo para as demais legendas.
“Momento histórico e um marco vitorioso da política brasileira”, definiu o ministro Luís Roberto Barroso, ao presidir a audiência virtual do TSE ocorrida nesta terça-feira (18).
De acordo com o Presidente Nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), será uma ação afirmativa que prestigia e reconhece a necessidade de mais igualdade e mais equilíbrio entre homens e mulheres na política. “Como partido mais democrático do País, MDB tem o compromisso de promover e lutar”, afirma.
O acordo prevê medidas de médio e longo prazo que devem ser implementadas pela Executiva nacional e a Secretária da Mulher do MDB, com regras de transição, para que o Partido efetive o percentual de 30% de mulheres nos cargos diretivos do Diretório Nacional e Diretórios Estaduais.
Essa é uma recomendação também adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo TSE. Estabelece ainda, prazos para que os órgãos de juventude do MDB sejam integrados, no mínimo, por 50% de mulheres.
Laura Petraglia/Com informações do MDB Nacional
