A deputada estadual Janaina Riva (PSD) participou na noite desta segunda – feira (27.04) de um fórum de debates com acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso sobre a redução da maioridade penal, realizado no Centro Cultural da UFMT.
Segundo a deputada, que presidirá a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a aprovação da diminuição da maioridade penal é o reconhecimento, um atestado de incompetência e falência do estado brasileiro no cuidado com os jovens.
No debate com pesquisadores do núcleo de violência, a parlamentar expôs que se mostra aberta ao diálogo e a construção de uma ideia diferente da que defende atualmente. Janaina afirma que é a favor da flexibilização das penas de reclusão para os menores, a partir de 16 anos, que cometerem crimes hediondos e crimes que atentem contra a vida.
“Reconheço a ineficiência do sistema carcerário. E a diminuição da maioridade penal é o atestado de falência do estado brasileiro, porém, acredito que a impunidade incite ainda mais a violência. Estou aberta à construção de uma nova ideia, daí a importância de debates como esse”, finalizou.
A deputada receceu das mãos dos docentes uma carta para que se posicione contra a redução da maioridade penal. Ela aproveitou para convidar a todos para reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos que acontece nesta quarta-feira (29), na sala das comissões da Assembleia Legislativa.
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