Deputada pede que governo firme acordo com empresas de telefonia para retirar 60 localidades do isolamento

A deputada estadual Janaina Riva (PSD) apresentou indicação durante sessão vespertina desta terça-feira (07.07) ao governador José Pedro Taques (PDT) sobre a necessidade de viabilizar a concessão de incentivos fiscais, na forma de isenção de ICMS às empresas de telefonia para viabilizar a instalação de serviço móvel pessoal (celular) em 60 localidades de Mato Grosso.

De acordo com a parlamentar, Mato Grosso ainda possui muitas localidades isoladas, sem acesso à telefonia. O requerimento solicitando a parceria com as empresas é para que sejam implantado os serviços nas seguintes localidades:

Acorizal  (distrito de Baús), Água Boa (Serrinha), Alto Paraguai (Capão Verde), Aripuanã (Conselvan),  Barra do Bugres (Nova Fernadópolis), Brasnorte (Água da Prata), Cáceres (Caramujo), Campinápolis (São João do Couto), Canarana (Culuene e Serra Dourada), Chapada dos Guimarães (Água Fria), Colniza (Guariba), Confresa( Veranópolis do Araguaia), Cotriguaçu (Nova União e Ouro Verde dos Pioneiros), Diamantino (Deciolândia), General Carneiro (Paredão Grande), Itanhangá (Simioni), Itiquira (Ouro Branco do Sul), Jaciara (Celma), Jauru (Lucialva), Juara (Paranorte), Juína (Terra Roxa), Juscimeira (Irenópolis, Santa Elvira e São Lourenço de Fátima), Marcelândia (Analândia do Norte), Nova Bandeirantes (Japuranã), Nova Canaã do Norte (Colorado do Norte), Nova Maringá (Brianorte), Nova Monte Verde (São José do Apuí), Nova Santa Helena (Atlântica), Novo São Joaquim (Itaquerê), Paranatinga (Salto da Alegria), Peixoto de Azevedo (União do Norte), Poconé (Cangas e Nossa Sra. Aparecida do Chumbo), Porto Alegre do Norte (Nova Floresta), Porto dos Gaúchos (Novo Paraná e São João), Porto Esperidião (Vila Cardoso e Pedro Neca), Poxoréu (Jarudore), Querência (Rio Xingu), Ribeirão Cascalheira (Novo Paraíso), São Félix do Araguaia (Espigão do Leste, Pontinópolis, Chapadinha, Carnaúba),  São José do Xingu Santo (Antônio do Fontoura), Sorriso (Boa Esperança do Norte e Primaverisa), Santo Antônio de Leverger (Agrovila das Palmeiras), Tabaporã (Nova Fronteira), Tapurah (Novo Eldorado), Tesouro (Batovi), Vale de São Domingos (Adrianópolis), Vila Bela da Santíssima Trindade (Santa Clara do Monte Cristo).

Segundo Janaina, para que se possa dar viabilidade ao atendimento daquelas localidades, é necessário promover a concessão de incentivos fiscais na forma de isenção de ICMS às operadoras de telefonia móvel para a instalação de serviço móvel.

“Isenção do diferencial de alíquota de todos os equipamentos a serem utilizados no atendimento; Isenção do diferencial de alíquota para os aparelhos celulares comercializados pelas empresas nas novas localidades, até o limite de 1000 (um mil) aparelhos por localidade; Isenção do recolhimento do ICMS sobre toda bilhetagem/faturamento gerado pelas ERB/BTS das localidades atendidas; Estabelecimento de mecanismos garantindo que as isenções concedidas serão limitadas ao valor do investimento realizado em cada localidade, extinguindo-se individualmente na data em que a soma dos mesmo alcançar o valor do investimento realizado pela operadora”, são alguns dos itens pleiteados na indicação.