Baseada em dados do Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios (ICSM), que aponta que em todas as cidades de Mato Grosso há criação de bovinos e que em 107 das 141, a pecuária é a principal atividade econômica, a deputada estadual Janaina propôs a instalação de uma Câmara Setorial Temática na Assembleia Legislativa para implantar um projeto de incentivo aos pequenos frigoríficos no estado.
A parlamentar, que pediu empenho de todos os deputados para instalação da Câmara, afirma que o preço de mercado é fortemente influenciado pelas indústrias frigoríficas, o que deixa os produtores muito dependentes do “humor” dos grandes empresários já que são poucas as empresas controladoras dos frigoríficos no Estado. Segundo os princípios econômicos é uma distorção na livre concorrência, o chamado oligopólio.
“A operação “Carne Fraca” expôs a fragilidade do setor, afinal o escândalo serviu como nova oportunidade aos empresários dos frigoríficos para baixar o preço de compra do gado em pé, mais isso já é bastante comum no mercado, mesmo quando não se tem escândalos famosos. Uma alternativa para o enfrentamento à força excessiva dos grandes frigoríficos, e dos efeitos do oligopólio, é fomentar a criação de pequenos frigoríficos pelos municípios de Mato Grosso”, explica.
De acordo com Janaina, existem plantas desenvolvidas criteriosamente, em princípio para atendimento do mercado interno, que representam a transferência de tecnologia dos grandes frigoríficos para os pequenos, ou seja, são plantas que possibilitam que o pequeno frigorífico faça tudo o que o grande faz, com preço de instalação proporcionalmente bastante menor.
“São plantas desenvolvidas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que podem ser utilizadas pela iniciativa privada em parceria com as prefeituras. O que se precisa é fazer com que o dinheiro fique mais para o produtor e menos para os grandes frigoríficos, por isso estou desenvolvendo na Assembleia Legislativa uma “Câmara Setorial Temática” para implantarmos o projeto dos pequenos frigoríficos em Mato Grosso”, finalizou.
O ICSM
O ICSM – Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios, é um novo indicador social mais preciso e atual que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que poderá ajudar o estado a nortear investimentos, incentivos fiscais e a destinação das emendas parlamentares. Ele foi desenvolvido pela equipe da parlamentar por meio do economista e sociólogo Mauricio Munhoz, que se utilizou de diversos indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 141 municípios de Mato Grosso para fazer esse cálculo.
“É uma ferramenta que pode ajudar na compreensão sobre o nível do desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios de Mato Grosso e que também pode ser útil para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas, como o direcionamento dos benefícios fiscais, Fethab e emendas parlamentares. O ICSM, a exemplo do IDH, estabelece um ranking dos municípios por desenvolvimento. Mas enquanto o IDH se limita a diagnosticar a renda, saúde e educação, o ICSM também apura condições ambientais dos municípios e busca compreender as raízes da pobreza, através do acompanhamento do perfil do PIB municipal e percentual das famílias que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família”, explica.
A parlamentar explica que o ICSM traça um perfil da economia municipal, apresentando as principais atividades já existentes e as que podem ser melhor exploradas. “Com isso, quando uma empresa mostrar o interesse em instalar um frigorífico de peixes, por exemplo, o governo pode estimular o empresário a se instalar em um dos municípios que já tenha o potencial para fornecimento da matéria prima específica e, para fomentar o equilíbrio, preferencialmente nos municípios com menor dinamismo econômico”, exemplifica.
