Após votar contra a mensagem de autoria do governo do estado que taxa e inviabiliza o setor da mineração em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu cautela com relação aos valores que constam do projeto, que se não forem alterados pelo parlamento em um consenso, serão em disparado os maiores aplicados no País.
“Não pode haver um discurso de vingança contra o setor mineral. Se até hoje não se cobrou imposto, foi porque não havia uma política pública como agora o governador pretende criar para o controle da mineração. Isso não é responsabilidade de quem já está no setor. A proposta da Assembleia e da maioria dos deputados que está fazendo parte da comissão, é de que haja algo na média da contribuição o País. Toda vez que nós formos criar imposto em Mato Grosso nós temos que ir no teto?”, indagou Janaina.
Para a deputada o ideal é que se crie algo na média de valor que os outros estados já praticam para o setor e conforme forem colocando em prática, vão modulando os valores posteriormente.
“Cria-se o imposto e vamos trabalhar a regularização do setor. Tirar da informalidade aquele que destrói o meio ambiente. Aliás, acho que tem que incluir um percentual para fiscalizar, porque nós não defendemos quem está errado, agora, querer se vingar, impor e dizer que tem que taxar sem avaliar impactos, é discurso de ódio. Deixa o setor começar a contribuir e se estiver pouco, ano que vem ajusta, no ano seguinte ajusta novamente. O que não é certo é faltando um mês para virar o ano, querer meter a faca em todo mundo para começar em janeiro. Isso vai acabar com o setor mineral. Tem que começar como começou com a agricultura e depois nós vamos melhorando a proposta. Mas eu tenho a certeza que todos vão contribuir e pagar, ninguém está reclamando disso, só queremos que seja justo”, finalizou.
A deputada, junto de uma comissão de deputados, trabalha para apresentar até esta sexta-feira (16.12) um substitutivo integral ao projeto original de autoria do governo do estado, com os valores das taxas já balizados com o que é aplicado nos outros estados do País.
Fonte: Laura Petraglia/Assessoria de Comunicação
