A deputada estadual Janaina Riva (MDB) esteve na manhã desta quinta-feira (14.03), no Palácio Paiaguás, junto com representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT), liderados pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, com o intuito de sensibilizar o governador Mauro Mendes sobre importância de o governo alocar os recursos do orçamento aprovado na Assembleia Legislativa para a conclusão e construção de novas creches em Mato Grosso.
“Sabemos que as creches não são de competência estadual e é por isso que o hoje fiz questão de estar presente nesta reunião com Gaepe, onde fiz a defesa ao governador Mauro Mendes e ao vice-governador Otaviano Pivetta, em relação à emenda do orçamento que aprovamos na Assembleia, alocando R$ 400 milhões para conclusão e a construção de novas creches em Mato Grosso. Essa iniciativa não apenas beneficia as mães que precisam trabalhar, mas também garante um ambiente seguro para as crianças, protegendo-as de possíveis abusos e violências. Quero expressar minha gratidão ao conselheiro Antônio Joaquim e a toda equipe do GAEPE por liderarem esse movimento com determinação. Seguimos avançando nas negociações com o governo em prol do bem-estar e do futuro das nossas crianças”, disse.
O levantamento realizado pelo Gaepe apurou que a demanda por vagas em creches em Mato Grosso é de 15 mil crianças na fila de espera. Durante a reunião, a deputada lembrou que muitas delas, pelo fato de as mães precisarem trabalhar, acabam como estatísticas de violências e abuso sexual. Além disso, a independência financeira para as mulheres é o primeiro passo para o rompimento dos ciclos de violência doméstica.
“Quando a mãe precisa trabalhar e não tem vaga na creche ela acaba tendo que deixar os filho na casa de parentes e conhecidos e aí que a criança vira estatística. Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Dados nacionais do Ministério da Saúde apontam que familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos. Os dados apontam também que a casa das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra pessoas de 10 a 19 anos. Suprir a demanda por creches é uma maneira de proteger a mulher e os seus milhos”, defendeu.
Gaepe
Atualmente, o Gaepe conta com 19 instituições que se reúnem em encontros mensais para debate da temática educacional, com foco em políticas públicas voltadas à primeira infância (0 a 6 anos), especialmente creches, alfabetização na idade certa e recomposição de aprendizagem.
A governança tem buscado colocar na mesma sintonia Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Municípios, União das Câmaras Municipais, União dos Dirigentes Municipais de Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação, Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social, Conselho Estadual de Educação, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância.
