Nos três primeiros meses da 18ª Legislatura da Assembleia, parte dos deputados tem se destacado no quesito apresentação de projetos de lei. O Rdnews fez uma pesquisa no ranking publicado no site da Assembleia, ou seja, nos dados que já foram divulgados pelo Parlamento. Após cruzamento das informações disponibilizadas, percebe-se que, até o momento, o líder de Governo Wilson Santos (PSDB) é o que mais apresentou projetos de lei, com 33 propostas.
Entre elas, está a obrigatoriedade do ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas; o que assegura deficientes físicos prioridade na escolha das vagas em escolas públicas próxima da sua residência; e ainda, um curioso que prevê um “abraço” ao meio ambiente, determinando que as concessionárias plantem uma árvore a cada carro vendido.
Vale lembrar que além dos projetos de lei, os deputados também podem apresentar projeto de resolução, indicação, requerimento, projeto de lei complementar, projeto de emenda constitucional e ainda projeto de decreto legislativo. Essas outras tipificações não foram aferidas pelo Rdnews. Além disso, os parlamentares atuam por meio de reuniões com lideranças, eventos oficiais e com participação nas Comissões Permanentes, Extraordinárias e de Investigação, assim como nas sessões quando são debatidas mensagens do Executivo e/ou do Legislativo.
Em relação aos projetos de lei, após Wilson, o segundo colocado é deputado Perry Taborelli (PV), com 24 projetos. A maior parte deles é voltado para questões que envolvem o dia-a-dia do deficiente físico e outros que atendem questões de segurança pública, como obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados informarem as autoridades todos os atendimentos realizados a crianças vítimas de violências físicas ou sexuais.
Além disso, o deputado também trouxe questões sociais para os seus projetos, como o que trata a política de incentivo a profissão de “cuidador” de idoso, o que dá incentivos fiscais as empresas que derem oportunidade de emprego a ex – presidiários.
Única mulher do Legislativo, Janaina Riva (PSD), é a terceira que mais apresentou projetos de lei, com 15. Entre eles está o que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. Em seguida, figura o presidente do Parlamento Guilherme Maluf (PSDB) e Emanuel Pinheiro (PR), ambos com 14 propostas de lei.
Entre os projetos curiosos já apresentados estão os dos deputados Leonardo Albuquerque (PDT) cujo seu único projeto é declarar a dança do “Curussê” pratrimônio histórico, artístico e cultural do Estado e do deputado Baiano Filho (PMDB), que determina o reconhecimento oficial da Confederação de Estinlingue ou ainda, o destinado a criação do Dia do Pastor e do Pastoreio Religioso. Já o deputado José Domingos Fraga (PSD) quer a instituição do Passaporte Equestre, que permite o livre trânsito e circulação de cavalos por Mato Grosso.
Placar zerado
Os não apresentaram nenhum projeto nesses primeiros 90 dias são: Eduardo Botelho (PSB), Pedro Satélite (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Saturnino Masson (PSDB), Sebastião Rezende e Ondonir Bortolini, o Nininho, ambos do PR.
Os dados apresentados nesta matéria foram extraídos do site da Assembleia Legislativa no último dia 14 em levantamento realizado pelo Rdnews. É provável que, até a publicação da reportagem, alguns números possam ter mudado, tendo em vista que o ranking é alimentado pelo Legislativo. Além disso, deputados que, neste ano, aparecem zerados, aguardam apreciação de projetos apresentados na legislatura passada, encerrada em janeiro.
Fonte: Gabriele Schimanoski/ RDNEWS
