A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na sessão desta quinta-feira (31.03), Projeto de Lei que autoriza a construção e implantação de canis nos estabelecimentos penitenciários administrados pelo Estado de Mato Grosso. A ideia é que esses canis sejam destinados a animais abandonados, que serão tratados pelos reeducandos.
“A ideia é que a secretaria adjunta de Administração Penitenciária possa firmar parcerias com as Organizações de Proteção Animal, devidamente cadastradas, para orientação e treinamento dos reeducandos com técnicas de bem estar animal. Caberá ao Poder Judiciário, através da Vara de Execuções Penais, acompanhar e fiscalizar a redução das penas dos reeducandos que optarem por laborar nos respectivos canis”, afirma a parlamentar sobre o projeto de lei.
Segundo Janaina, caberá ao Poder Judiciário, através da Vara de Execuções Penais, acompanhar e fiscalizar a redução das penas dos reeducandos que optarem por trabalhar nos canis. Recentemente a imprensa nacional noticiou que dois centros de detenção do Sistema Prisional Paulista instalaram canis.
“Já está mais do que provado que o convívio com animais traz uma série de benefícios para os seres humanos. A Justiça de São Paulo já está apostando nessa relação para garantir o sucesso do processo de reintegração social de seus presos. Dois centros de detenção daquele Estado, localizados nas cidades de Tremembé e Taubaté, instalaram em suas dependências esse canil que abriga animais que foram tirados das ruas pelos Centros de Controle de Zoonoses da região. Os bichinhos, até então abandonados, passam a ser cuidados pelos presos do local que se encontram em regime semiaberto. Entre as atividades, banho e tosa, alimentação dos animais, limpeza das dependências do canil e muito carinho aos bichinhos – que já chegam ao local castrados e vacinados. A ideia é copiar o que está dando certo lá. Assim a gente ajuda os animais e os reeducando na ressocialização”, finaliza.
