A mídia de uma maneira em geral, está contaminada no Brasil pelas discussões dos momentos por que passa a Nação, e isto não é nenhum demérito, pelo contrário, a imprensa tem que estar antenada e pronta para exercer seu papel de fiscalizadora e defensora da população, ou melhor, dizendo, do equilíbrio entre o que é certo ou errado.
Deixando de lado o caso Petrobras, não podemos passar por propostas que considero exemplares, como o projeto de Lei de autoria da deputada Janaina Riva (PSD) que vem de uma escola política familiar.
Pela proposta, nenhuma obra pública pode ser inaugurada, mesmo pela necessidade premente dos políticos ou gestores públicos e porque não dizer daqueles como a FIFA, que patrocinando um evento mundial como a Copa do Mundo, não deveria poder impor ao poder público e à sociedade o pesado ônus de um evento que custou mais de R$ 10 bilhões em recursos públicos.
Aqui está a essência da proposta da deputada Janaina Riva, não deixar que por pressão, o gestor inaugure uma obra inacabada ou sem qualidade, o que acaba promovendo mais gastos, mais transtornos e até mesmo um ônus ao gestor público que acaba penalizado por sua culpa.
É lógico e claro que a culpa é do gestor público, mas e a pressão sofrida pelos prazos, pelos organismos de controle. Quem não abaixou a crista para a poderosa FIFA e suas exigências para que o Mundial acontecesse e se tornasse um sucesso. De fato foi um sucesso retumbante.
Mas voltando ao projeto de lei da deputada Janaina Riva, ele encontra respaldo inclusive na legislação ordinária, que assegura a não possibilidade do gestor iniciar uma nova obra sem acabar a anterior, para evitar o gasto desnecessário e o fator político de fazer obras apenas para agradar o eleitor e em busca de uma nova eleição.
Certo mesmo é que a sociedade precisa participar mais, prestar a atenção e entender que sua participação no processo legislativo tornará o Estado melhor para se viver. Por isso projetos como este tem que se tornar realidade. Imagina como seria a Copa do Mundo sem as obras prontas? Não seria nada, mas ela aconteceria, como aconteceu. Agora ficou a herança, pois faltou até o momento muita qualidade nas obras e muita justificativa para os erros cometidos por todos, indistintamente. Um bom começo será leis que impeçam a inauguração política apenas por inaugurar uma obra, sem qualidade e sem o principal dos atributos, atender ao cidadão.
Por: MARCOS LEMOS – Jornal Diário de Cuiabá
